No Armazém Lusitano, queremos que os nossos clientes fiquem satisfeitos com as suas compras. Caso necessite de efetuar uma troca ou devolução, disponibilizamos um processo claro, simples e transparente, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e às compras realizadas à distância.

Esta política aplica-se às encomendas realizadas através do website armazemlusitano.pt.

1. Identificação da Loja

Nome comercial: Armazém Lusitano
Explorado por: Anderson Luis Soares de Oliveira
NIF: 336363214
Morada: Quinta do Salgado, 1355, 2500-070 Caldas da Rainha, Portugal
E-mail de contacto: suporte@armazemlusitano.pt
Telefone/Atendimento: +351 964 787 289

2. Direito de Livre Resolução

O cliente dispõe do direito de livre resolução no prazo de 14 dias seguidos a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo, nos termos da legislação aplicável às compras celebradas à distância.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua intenção de devolução através do e-mail:

suporte@armazemlusitano.pt

Na comunicação, deverá indicar:

  • nome completo;
  • número da encomenda;
  • produto que pretende devolver;
  • e-mail utilizado na compra;
  • intenção clara de devolução.

Após a receção do pedido, o Armazém Lusitano enviará as instruções necessárias para o procedimento de devolução.

3. Condições para Aceitação da Devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deverá ser devolvido:

  • em bom estado de conservação;
  • sem sinais de uso indevido;
  • completo, com todos os acessórios, etiquetas, manuais e componentes;
  • sempre que possível, na embalagem original;
  • acompanhado do comprovativo de compra ou identificação da encomenda.

O cliente poderá manusear o produto apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como faria numa loja física.

Caso o produto apresente sinais de uso excessivo, danos, falta de componentes ou desvalorização causada por manuseamento indevido, o Armazém Lusitano poderá avaliar a situação e aplicar uma redução proporcional ao valor a reembolsar, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

4. Custos de Devolução

Salvo em caso de erro no envio, produto incorreto, produto danificado ou defeito comprovado, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.

O Armazém Lusitano não aceita devoluções enviadas com portes a pagar no destino, salvo autorização prévia por escrito.

Quando a devolução ocorrer por erro imputável ao Armazém Lusitano ou por defeito comprovado, os custos associados à resolução serão assumidos pela loja.

5. Trocas de Produtos

Caso o cliente pretenda trocar um produto por outro, como por exemplo tamanho, cor ou modelo, deverá contactar o Armazém Lusitano através do e-mail suporte@armazemlusitano.pt no prazo de 14 dias seguidos após a receção da encomenda.

As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock e à verificação do estado do produto devolvido.

A troca apenas será processada após receção e análise do artigo devolvido.

Quando a troca for solicitada por preferência do cliente, os custos de envio associados à devolução e ao novo envio poderão ser suportados pelo cliente.

Quando a troca ocorrer por erro do Armazém Lusitano, defeito comprovado ou envio de produto incorreto, os custos de transporte serão assumidos pela loja.

6. Produtos com Defeito, Danificados ou Incorretos

Caso o cliente receba um produto com defeito, danificado durante o transporte ou diferente do artigo encomendado, deverá contactar o Armazém Lusitano através do e-mail suporte@armazemlusitano.pt, preferencialmente no prazo de 48 horas após a entrega.

No contacto, deverá indicar:

  • número da encomenda;
  • descrição do problema;
  • fotografias ou vídeos do produto;
  • fotografias da embalagem exterior, quando aplicável.

Após análise da situação, o Armazém Lusitano poderá apresentar uma solução adequada, incluindo substituição do produto, nova entrega, reparação, troca ou reembolso, conforme aplicável.

Quando o problema for confirmado como erro da loja, defeito do produto ou envio incorreto, os custos associados à resolução serão assumidos pelo Armazém Lusitano.

7. Produtos Excluídos de Troca ou Devolução

Nos termos da legislação aplicável, poderão estar excluídos do direito de troca ou devolução determinados produtos, incluindo:

  • artigos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente;
  • produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega;
  • produtos que, após a entrega, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;
  • artigos que apresentem sinais evidentes de uso indevido, danos causados pelo cliente ou falta de componentes essenciais.

Sempre que uma exclusão se aplique, a situação será analisada de acordo com a natureza do produto e a legislação em vigor.

8. Procedimento para Troca ou Devolução

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá contactar:

E-mail: suporte@armazemlusitano.pt

O pedido deverá incluir:

  • nome completo;
  • número da encomenda;
  • produto em causa;
  • motivo do pedido;
  • fotografias ou comprovativos, quando aplicável.

Após receção do pedido, o Armazém Lusitano enviará as instruções necessárias para o envio do produto.

Recomendamos que o envio seja realizado através de um método com número de rastreamento, para garantir maior segurança no processo.

O Armazém Lusitano não se responsabiliza por extravios, atrasos ou danos ocorridos durante o transporte da devolução quando o envio for organizado pelo cliente.

9. Reembolsos

Após receção e verificação do produto devolvido, o Armazém Lusitano processará o reembolso do valor devido através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

O reembolso será efetuado dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

O Armazém Lusitano poderá reter o reembolso até à receção do produto devolvido ou até que o cliente apresente comprovativo de envio, consoante o que ocorrer primeiro.

Quando apenas parte da encomenda for devolvida, poderá ser efetuado um reembolso parcial correspondente aos artigos devolvidos e aprovados.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com trocas, devoluções ou reembolsos, o cliente poderá contactar o Armazém Lusitano através de:

E-mail: suporte@armazemlusitano.pt
Telefone/Atendimento: +351 964 787 289
Morada: Quinta do Salgado, 1355, 2500-070 Caldas da Rainha, Portugal